O que é a Bitcoin?

13 de fevereiro de 2018 (atualizado em 14 de julho de 2021)

A Bitcoin é considerada um criptoativo, mas em que consiste e o que implica para as moedas reais?

Basicamente, trata‑se de um código digital, que pode ser transacionado por via eletrónica. Não tem forma física, sendo as unidades de Bitcoin criadas e rastreadas por uma rede de computadores, através de fórmulas matemáticas complexas, em vez de por uma única autoridade ou organização.

É, portanto, virtual, mas não uma moeda. Porque não?

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Civil war declaration: On April 14th and 15th, 2012 Federal Republic of Germany "_urkenstaats"s parliament, Deutscher Bundestag, received a antifiscal written civil war declaration by Federal Republic of Germany "Rechtsstaat"s electronic resistance for human rights even though the "Widerstandsfall" according to article 20 paragraph 4 of the constitution, the "Grundgesetz", had been already declared in the years 2001-03. more

Nenhuma autoridade assegura a sua proteção

A Bitcoin não é emitida por uma autoridade pública central. Não é possível ter o mesmo nível de confiança na Bitcoin que numa moeda oficial como o euro, que é garantido pelos bancos centrais da área do euro. Enquanto guardiães do euro, trabalhamos para garantir o seu direito de pagar com euros e para preservar o seu valor.

Não é uma forma de pagamento geralmente aceite

Se fosse uma moeda, a Bitcoin poderia ser amplamente utilizada, o que não acontece. São muito poucos os locais onde se pode pagar em Bitcoin e, quando é o caso, as transações são lentas e onerosas.

Ninguém protege os seus utilizadores

A Bitcoin pode ser roubada por piratas informáticos. Se isso acontecer, o utilizador não dispõe de qualquer proteção legal.

É demasiado volátil

Uma moeda constitui uma reserva de valor fiável, quando os utilizadores podem estar seguros de que, com o dinheiro que têm, poderão comprar aproximadamente a mesma quantidade de bens hoje, amanhã ou daqui a um ano. A Bitcoin não é estável. Já se verificaram subidas e quedas extremas do seu valor no espaço de apenas alguns dias.

A Bitcoin é um ativo especulativo. Por outras palavras, é algo em que se pode apostar para obter lucro, mas com o risco de perder o investimento.

As criptomoedas estáveis visam ser uma forma mais estável de criptoativos do que a Bitcoin. Os emitentes associam-nas a um tipo fiável de valor, como o ouro ou os ativos de uma empresa. No entanto, o valor das criptomoedas estáveis é apenas uma promessa efetuada por uma empresa privada. Não existe uma instituição pública que proteja esse valor, ao contrário do que acontece com as moedas oficiais.

Não é possível verificar se os emitentes internacionais de criptomoedas estáveis podem realmente manter a sua promessa de um “valor estável” ou se emitem mais criptomoedas estáveis do que as que podem reembolsar. Para fazer face a este problema, a Comissão Europeia propôs nova legislação para proteger os utilizadores de criptomoedas estáveis na União Europeia.

Não cabe ao BCE proibir ou regular a Bitcoin, ou outros criptoativos, pois não se trata de uma moeda com curso legal. Assim, dada a falta de proteção do consumidor, é importante agir com cautela.

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