BCE adota nova tabela de repartição para subscrição do capital

3 de dezembro de 2018

• A nova tabela resulta do ajustamento quinquenal baseado nos dados da Comissão Europeia relativos à população e ao PIB.
• A participação de 16 bancos centrais nacionais será mais elevada e a de 12 mais reduzida.
• O regime de rotatividade dos direitos de voto permanece inalterado.

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) adotou os atos jurídicos relativos ao ajustamento quinquenal regular da tabela de repartição para subscrição do capital do BCE e às contribuições pagas pelos bancos centrais nacionais (BCN) dos países da União Europeia (UE). A nova tabela de repartição para subscrição do capital do BCE entrará em vigor em 1 de janeiro de 2019.

As participações dos BCN no capital do BCE são ponderadas de acordo com as parcelas dos respetivos Estados-Membros no total da população e do produto interno bruto (PIB) da UE, na mesma medida.*

As ponderações baseiam-se em dados fornecidos pela Comissão Europeia. Os BCN transferirão entre si as participações de capital necessárias para assegurar que a distribuição das mesmas corresponde à tabela ajustada.

Na sequência do ajustamento mais recente, 16 BCN terão uma participação mais elevada no capital do BCE e 12 uma participação mais reduzida. A nova distribuição das participações dos BCN é apresentada no quadro disponibilizado abaixo. O montante total do capital subscrito do BCE permanece inalterado em 10 825 007 069.61 euros. As decisões do BCE relativas a esta matéria encontram-se disponíveis no sítio Web da instituição e serão publicadas oportunamente no Jornal Oficial da União Europeia. O Conselho Geral do BCE contribuiu para o processo de tomada de decisão, em consonância com os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais.

O regime de rotatividade dos direitos de voto dos governadores dos BCN no Conselho do BCE estabelece que os governadores dos BCN da área do euro são distribuídos por dois grupos de acordo com a dimensão do setor financeiro e o PIB do respetivo Estado-Membro, como suprarreferido. Estes dados têm de ser recalculados aquando do ajustamento quinquenal da tabela de repartição para subscrição do capital do BCE. Com base nos novos cálculos, a distribuição dos governadores por grupos a partir de 1 de janeiro de 2019 permanece inalterada.

Distribuição do capital do BCE a partir de 1 de janeiro de 2019

Os totais poderão não corresponder à soma dos valores devido a arredondamentos.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Peter Ehrlich (tel.: +49 69 1344 8320).

Nota:

* O artigo 29.º-1 do Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu define a forma como é determinada a ponderação atribuída a cada BCN na tabela de repartição para subscrição do capital do BCE.

Anexo: