Decisões de política monetária

11 de março de 2021

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) tomou as decisões que se seguem.

Primeiro, o Conselho do BCE continuará a realizar aquisições líquidas de ativos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), com uma dotação total de 1850 mil milhões de euros, no mínimo, até ao final de março de 2022 e, em qualquer caso, até considerar que o período de crise do coronavírus terminou. Com base numa avaliação conjunta das condições de financiamento e das perspetivas de inflação, o Conselho do BCE espera que as aquisições no âmbito do PEPP ao longo do próximo trimestre sejam conduzidas a um ritmo significativamente mais elevado do que nos primeiros meses deste ano.

O Conselho do BCE realizará as aquisições de forma flexível de acordo com as condições de mercado e a fim de evitar um aumento da restritividade das condições de financiamento que seja incompatível com contrariar o impacto em sentido descendente da pandemia na trajetória projetada da inflação. Além disso, a flexibilidade das aquisições ao longo do tempo, por classes de ativos e entre jurisdições continuará a apoiar a transmissão regular da política monetária. Se for possível manter condições de financiamento favoráveis com fluxos de compras de ativos que não esgotem a dotação no horizonte de aquisições líquidas ao abrigo do PEPP, a dotação não terá de ser utilizada na íntegra. De igual modo, a dotação pode ser recalibrada, se necessário, para manter condições de financiamento favoráveis, a fim de ajudar a contrariar o choque negativo provocado pela pandemia na trajetória da inflação.

O Conselho do BCE continuará a reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do PEPP, pelo menos, até ao final de 2023. De qualquer forma, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada.

Segundo, as aquisições líquidas ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) prosseguirão a um ritmo mensal de 20 mil milhões de euros. O Conselho do BCE continua a esperar que as aquisições mensais líquidas de ativos no contexto do APP decorram enquanto for necessário para reforçar o impacto acomodatício das suas taxas diretoras e que cessem pouco antes de começar a aumentar as taxas de juro diretoras do BCE.

O Conselho do BCE pretende também continuar a reinvestir, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no âmbito do APP durante um período prolongado após a data em que comece a aumentar as taxas de juro diretoras do BCE e, em qualquer caso, enquanto for necessário para manter condições de liquidez favoráveis e um nível amplo de acomodação monetária.

Terceiro, a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0,00%, 0,25% e -0,50%, respetivamente. O Conselho do BCE espera que as taxas de juro diretoras do BCE se mantenham nos níveis atuais ou em níveis inferiores até observar que as perspetivas de inflação estão a convergir de forma robusta no sentido de um nível suficientemente próximo, mas abaixo, de 2% no seu horizonte de projeção e que essa convergência se tenha refletido consistentemente na dinâmica da inflação subjacente.

Por último, o Conselho do BCE continuará a proporcionar ampla liquidez através das suas operações de refinanciamento. Em particular, a terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (ORPA direcionadas III) permanece uma fonte de financiamento atrativa para os bancos, apoiando a concessão de crédito bancário às empresas e às famílias.

O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os seus instrumentos, consoante apropriado, a fim de garantir que a inflação evolui de forma sustentada no sentido do seu objetivo, em conformidade com o seu compromisso de simetria.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h30 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.