O que significa o designado “período de recato”?

14 de abril de 2016 (atualizado em 29 de janeiro de 2019)

Os membros do Conselho do BCE – que inclui os seis membros da Comissão Executiva – e os respetivos membros suplentes respeitam um “período de recato” antes das reuniões em que é debatida a política monetária. Na prática, tal implica que, nos sete dias que antecedem as reuniões, previamente agendadas, dedicadas à política monetária, evitem tecer comentários que possam influenciar as expectativas quanto às decisões de política monetária. Consequentemente, a sua interação com os meios de comunicação social e os participantes no mercado (por exemplo, através de entrevistas ou intervenções em conferências) é restrita no período que precede essas reuniões.

Por que motivo o BCE respeita um “período de recato”? Os mercados financeiros são extremamente sensíveis ao que um banco central comunica no período que precede as reuniões de política monetária. Por conseguinte, muitos bancos centrais aderem a uma determinada forma de “período de recato”, para ajudar a evitar uma volatilidade excessiva no mercado ou especulação desnecessária antes das reuniões, previamente agendadas, em que poderão ser tomadas decisões sobre as taxas de juro ou outras decisões de política monetária.

A transparência continua, no entanto, a ser crucial: o BCE tem o dever de explicar, aos mercados e ao público em geral, as razões subjacentes às suas políticas. É igualmente importante para os decisores de política monetária conhecerem os mercados financeiros, dado que estes são os canais através dos quais a política monetária atua e, em última instância, tem um impacto para as empresas e as famílias. O “período de recato” faz parte de um conjunto de princípios orientadores no que respeita à comunicação externa, que foram adotados pelos membros do Conselho do BCE e do Conselho de Supervisão. Esses princípios orientadores ajudam os membros destes órgãos a desempenhar essa componente essencial do seu trabalho, preservando, ao mesmo tempo, a integridade e a credibilidade do BCE.

Atualização: a presente secção foi atualizada em 29 de janeiro de 2019, a fim de fornecer mais pormenores sobre o tema.