Decisões de política monetária

7 de março de 2024

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu hoje manter as três taxas de juro diretoras do BCE inalteradas. Desde a última reunião do Conselho do BCE em janeiro, a inflação registou nova descida. Nas projeções mais recentes elaboradas por especialistas do BCE, a inflação foi revista em baixa, em particular para 2024, o que reflete sobretudo um contributo menor dos preços dos produtos energéticos. Os especialistas do BCE projetam agora que a inflação seja, em média, de 2,3% em 2024, 2,0% em 2025 e 1,9% em 2026. As projeções para a inflação excluindo preços dos produtos energéticos e dos produtos alimentares também foram objeto de uma revisão em baixa, sendo, em média, de 2,6% em 2024, 2,1% em 2025 e 2,0% em 2026. Embora a maioria das medidas da inflação subjacente tenham registado novo abrandamento, as pressões internas sobre os preços permanecem elevadas, devido, em parte, ao forte crescimento dos salários. As condições de financiamento são restritivas e os anteriores aumentos das taxas de juro continuam a pesar sobre a procura, o que está a ajudar a reduzir a inflação. Os especialistas do BCE reviram em baixa, para 0,6%, a projeção relativa ao crescimento em 2024, devendo a atividade económica permanecer fraca no curto prazo. Posteriormente, esperam que a economia recupere e registe um crescimento de 1,5% em 2025 e 1,6% em 2026, apoiada, no início, pelo consumo e, mais tarde, pelo investimento.

O Conselho do BCE está determinado a assegurar o retorno atempado da inflação ao seu objetivo de médio prazo de 2%. Com base na sua atual avaliação, o Conselho do BCE considera que as taxas de juro diretoras do BCE estão em níveis que, se forem mantidos por um período suficientemente longo, darão um contributo substancial para esse fim. As futuras decisões do Conselho do BCE assegurarão que as taxas diretoras serão fixadas em níveis suficientemente restritivos durante o tempo que for necessário.

O Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente dos dados na determinação do nível e da duração adequados da restritividade. Mais especificamente, as decisões do Conselho do BCE sobre as taxas de juro basear‑se‑ão na avaliação das perspetivas de inflação, à luz dos dados económicos e financeiros que forem sendo disponibilizados, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária.

Taxas de juro diretoras do BCE

A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 4,50%, 4,75% e 4,00%, respetivamente.

Programa de compra de ativos e programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

A carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme ‒ APP) está a diminuir a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema deixou de reinvestir os pagamentos de capital de títulos vincendos.

Durante o primeiro semestre de 2024, o Conselho do BCE tenciona continuar a reinvestir, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos ao abrigo do PEPP. No segundo semestre do ano, pretende reduzir a carteira do PEPP, em média, em 7,5 mil milhões de euros por mês. O Conselho do BCE tenciona descontinuar os reinvestimentos no contexto do PEPP no final de 2024.

O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

Como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no contexto das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações e a continuação do reembolso das mesmas estão a contribuir para a orientação da política monetária.

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O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os instrumentos ao seu dispor, no âmbito do seu mandato, com vista a assegurar que a inflação regressa ao seu objetivo de 2% no médio prazo e a preservar o bom funcionamento da transmissão da política monetária. Além disso, o Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h45 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.